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Browsing by Orientador Duarte, Evandro Charles Piza

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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
11-Aug-201729-Mar-2017Liberdade e suspeição no Estado de Direito : o poder policial de abordar e revistar e o controle judicial de validade da busca pessoalWanderley, Gisela AguiarDuarte, Evandro Charles Piza-
7-Jul-202020-Mar-2020Necropolítica do desenvolvimento e territorialidade quilombola : a experiência de Contente e Barro Vermelho (PI)Pereira, Lucas Araujo AlvesDuarte, Evandro Charles Piza-
20-Feb-201823-Sep-2017No Brasil, xenofobia tem cor e alvo : a realidade do deslocamento humano de haitianos ao Brasil, através do Estado do Acre, pós-catástrofe natural no Haiti em 2010Cruz Neto, Reinaldo Venâncio daDuarte, Evandro Charles Piza-
17-Jan-202423-Sep-2022"Nós fomos os primeiros?" : a presença negra desafiando a memória oficial da Faculdade de Direito da Universidade Federal da BahiaSantos, Vitor Luís Marques dosDuarte, Evandro Charles Piza-
3-Mar-201727-Oct-2016O Estado laico no confessionário : a atuação religiosa e a luta pela cidadania LGBT durante a tramitação do PLC 122/2006Santana, Leonardo da SilvaDuarte, Evandro Charles Piza-
29-Oct-201512-May-2015O uso da tecnologia e a atualização do modelo inquisitorial : gestão da prova e violação de direitos fundamentais na investigação policial na política de drogasGarcia, Rafael de DeusDuarte, Evandro Charles Piza-
16-Dec-202218-Aug-2022“A paz não se constrói com tiro” : a categoria Crimes contra a Humanidade aplicada aos Crimes de Maio de 2006Souza, Nathália Lúcia Mendes deDuarte, Evandro Charles Piza-
26-Sep-202225-Jul-2022Processo penal e algoritmos : o Direito à privacidade aplicável ao uso de algoritmos no policiamentoGarcia, Rafael de DeusDuarte, Evandro Charles Piza-
21-Dec-20154-May-2015A proibição da tortura na constituinte de 1987-88 entre demandas por justiça e reconciliação nacionalUtzig, Mateus do PradoDuarte, Evandro Charles Piza-
15-Feb-201826-Sep-2017A proteção às vítimas do crime de injúria racial no Tribunal de Justiça do AcreLima, Lúcia Maria Ribeiro deDuarte, Evandro Charles Piza-
14-Jul-202122-Mar-2019Punindo as diferenças : gênero, raça e geração no sentenciamento de tráfico de drogas na cidade de São PauloSilva, Marina Lacerda eDuarte, Evandro Charles Piza-
10-Jan-201725-Apr-2016Quem participa? : participação popular e direito à cidade : um estudo de caso do Plano Salvador 500Santos, Raquel CerqueiraDuarte, Evandro Charles Piza-
27-Dec-20195-Apr-2019Quilombolas e navais : contribuições à crítica do Estado e do Direito a partir do conflito na comunidade remanescente de quilombo de Rio dos MacacosGuimarães, Johnatan Razen FerreiraDuarte, Evandro Charles Piza-
13-Feb-201923-Feb-2018Racismo institucional e colonialidade do poder punitivo nos discursos e nas práticas criminais : os casos dos mortos de Pedrinhas (São Luís/ Maranhão)Silva, Isabella Miranda daDuarte, Evandro Charles PizaResende, Viviane de Melo
16-Dec-202222-Sep-2022Racismo, branquidade e colonialidade do poder bélico : os critérios para a concessão de porte e posse de armas de fogo no Estatuto do Desarmamento (Lei n. 10.826/2003)Brito, Cídjan SantarémDuarte, Evandro Charles Piza-
1-Aug-201728-Mar-2017Raça, gênero e criminologia : reflexões sobre o controle social das mulheres negras a partir da criminologia positivista de Nina RodriguesFranklin, Naila Ingrid ChavesDuarte, Evandro Charles Piza-
10-Jul-20181-Feb-2018Resistências e expressividades : contribuições da literatura negra para um giro decolonial do DireitoCastro, Daniel Vitor deDuarte, Evandro Charles Piza-
21-Nov-201922-Mar-2019Sim, sim! Não, não! : a demonização das religiões afro-brasileiras à luz do Supremo Tribunal FederalMendonça, Saulo ChagasDuarte, Evandro Charles Piza-
16-Jan-202427-Oct-2023Violência policial : o uso da força letal pela Polícia Militar do AmapáMendes, João Guilherme LagesDuarte, Evandro Charles Piza-